Processo 193678/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 16:48
Autuado em 01/04/2013 16:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5301/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5301/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5301/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual FATIMA REGINA GRANDE
Gestor das Contas FATIMA REGINA GRANDE

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 16:02 Petição de outra natureza
12/07/2013 15:58 Petição de outra natureza
12/07/2013 15:57 Petição de outra natureza
05/07/2013 11:53 AR do ofício OCN - 3633/13 - DP
05/07/2013 11:53 AR do ofício OCN - 3632/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3632/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3633/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 270/2014
12/12/2013 787 Acórdão nº 5301/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1780/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1502/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1109/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7493/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2014 10:21 DP  
16/01/2014 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 270/2014 -
06/12/2013 13:51 S2C Acórdão nº 5301/2013 -
06/12/2013 13:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2014 -
19/09/2013 11:54 GCNB  
17/09/2013 15:47 SMPjTC Parecer nº 14918/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa e expedição de recomendação.
16/08/2013 11:13 DCM Instrução nº 3655/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
15/08/2013 12:13 DP Informação nº 16851/2013 -
13/08/2013 09:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1753/2013 -
13/08/2013 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1780/2013 -
18/07/2013 16:32 DP Informação nº 16559/2013 -
16/07/2013 08:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1499/2013 -
16/07/2013 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1502/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Informação nº 14293/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3632/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3633/2013 -
12/06/2013 10:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1107/2013 -
12/06/2013 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1109/2013 -
02/04/2013 18:08 DCM Instrução nº 1968/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 20:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7493/2013 -

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